Senadores rasgam CLT e suprimem direitos trabalhistas

 Na noite desta terça-feira (11), o Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara 38/2017, que dispõe sobre a reforma trabalhista. No total foram 50 votos favoráveis, 26 contrários e uma abstenção. A matéria segue para a sanção do presidente da República, Michel Temer.

Todos os destaques apresentados foram rejeitados. A prevalência do negociado sobre o legislado, o trabalho intermitente e a possibilidade de trabalho insalubre para a gestante permaneceram no texto.

Na avaliação do presidente da CSB, Antonio Neto, os parlamentares abriram mão de legislar e suprimiram importantes direitos trabalhistas. “Trata-se de um momento triste da história desse País. Os senadores rasgaram a CLT, retiraram direitos fundamentais de quem mais precisa, como as mulheres grávidas”, afirmou.

Durante o encaminhamento de voto, senadores da oposição reforçaram os diversos pontos negativos da reforma. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) lembrou da possibilidade de aumento de pessoas jurídicas.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) atacou duramente o atual governo. No entendimento dela, Temer não tem legitimidade para propor uma reforma.

 

Atuação da CSB

Contra a retirada de direitos do projeto, dirigentes da CSB e representantes de outras entidades realizaram protesto, no início da tarde, em frente Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. O objetivo dos manifestantes foi impedir a continuidade da votação da reforma trabalhista.

O secretário de formação sindical, Cosme Nogueira, foi um dos representantes que permaneceram durante quase sete horas no ato. “Ficamos cercados. As senadoras ocuparam a Mesa Diretora, no Plenário do Senado, e a nossa ocupação, junto com a ocupação das senadoras fez com que a base aliada do Governo negociasse. E recebemos aqui a visita de vários parlamentares que vieram prestar solidariedade”, relatou.

O Secretário dos Servidores Públicos, Jorge Antonio, e o presidente do Sindicato dos Empregados de Agentes do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Empesas de Serviços Contábeis, Lázaro Eugênio, também participaram do protesto.

A sessão do Plenário da Casa para votação do projeto começou pontualmente às 11h, mas foi interrompida ao meio-dia após a oposição impedir o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), de sentar-se à mesa. Diversas senadoras como Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin se recusaram a deixar a mesa diretora. As luzes foram apagadas e os microfones desligados. A sessão foi retomada apenas no início da noite.

Para o secretário-geral da CSB, Alvaro Egea, a atitude das senadoras foi legítima. “O que estamos percebendo é que o presidente do Senado impediu que os sindicalistas, que a população tivesse acesso às galerias. É um direito democrático que a população assista e proteste contra essa votação que vai trazer imensos prejuízos. É digno de elogios”, afirmou.

Os dirigentes da Central permaneceram mobilizados durante todo o dia, dentro e fora da Casa. “Nosso esforço foi no sentido de sensibilizar os senadores para adiar a reforma para evitar que os direitos dos trabalhadores sejam diluídos. Atuação da CSB foi positiva. Buscamos resistência e articulamos com inteligência”, analisou o 1º secretário de Organização e Mobilização, Paulo de Oliveira.

“A CSB se fez presente cantando palavras de ordem, dizendo que não aceita esse tipo de coisa do Congresso Nacional”, afirmou o vice-presidente Francisco Moura.

Já a secretária de Saúde, Maria Barbara da Costa, criticou o fechamento de todos os acessos do Senado para os visitantes. Parte da diretoria da CSB foi impedida de entrar nas dependências. “O mais greve de tudo é você não poder ir para uma plenária onde o interesse é da classe trabalhadora, de todos nós”, condenou.

O secretário de Organização e Mobilização, Itamar Kunert, endossou a posição de Maria. “Essa é a casa do povo, que casa do povo é essa?”, questionou.

A vice-presidente Joana Batista Oliveira Lopes também integrou a mobilização e esteve no gabinete do senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB).

 

Senadores que votaram a favor da retirada de direitos

Aécio Neves (PSDB-MG)

Airton Sandoval (PMDB-SP)

Ana Amélia (PP-RS)

Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Armando Monteiro (PTB-PE)

Ataídes Oliveira (PSDB-TO)

Benedito de Lira (PP-AL)

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Cidinho Santos (PR-MT)

Ciro Nogueira (PP-PI)

Cristovam Buarque (PPS-DF)

Dalirio Beber (PSDB-SC)

Dário Berger (PMDB-SC)

Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Edison Lobão (PMDB-MA)

Eduardo Lopes (PRB-RJ)

Elmano Férrer (PMDB-PI)

Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)

Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)

Gladson Cameli (PP-AC)

Ivo Cassol (PP-RO)

Jader Barbalho (PMDB-PA)

João Alberto Souza (PMDB-MA)

José Agripino (DEM-RN)

José Maranhão (PMDB-PB)

José Medeiros (PSD-MT)

José Serra (PSDB-SP)

Lasier Martins (PSD-RS)

Magno Malta (PR-ES)

Marta Suplicy (PMDB-SP)

Omar Aziz (PSD-AM)

Paulo Bauer (PSDB-SC)

Pedro Chaves (PSC-MS)

Raimundo Lira (PMDB-PB)

Ricardo Ferraço (PSDB-ES)

Roberto Muniz (PP-BA)

Roberto Rocha (PSB-MA)

Romero Jucá (PMDB-RR)

Ronaldo Caiado (DEM-GO)

Rose de Freitas (PMDB-ES)

Sérgio Petecão (PSD-AC)

Simone Tebet (PMDB-MS)

Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Valdir Raupp (PMDB-RO)

Vicentinho Alves (PR-TO)

Waldemir Moka (PMDB-MS)

Wellington Fagundes (PR-MT)

Wilder Morais (PP-GO)

Zeze Perrella (PMDB-MG)

Senadores que votaram contra a retirada de direitos

Alvaro Dias (PODE-PR)

Ângela Portela (PDT-RR)

Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)

Eduardo Amorim (PSDB-SE)

Eduardo Braga (PMDB-AM)

Fátima Bezerra (PT-RN)

Fernando Collor (PTC-AL)

Gleisi Hoffmann (PT-PR)

Humberto Costa (PT-PE)

João Capiberibe (PSB-AP)

Jorge Viana (PT-AC)

José Pimentel (PT-CE)

Kátia Abreu (PMDB-TO)

Lídice da Mata (PSB-BA)

Lindbergh Farias (PT-RJ)

Otto Alencar (PSD-BA)

Paulo Paim (PT-RS)

Paulo Rocha (PT-PA)

Randolfe Rodrigues (REDE-AP)

Regina Sousa (PT-PI)

Reguffe (S/PARTIDO-DF)

Renan Calheiros (PMDB-AL)

Roberto Requião (PMDB-PR)

Romário (PODE-RJ)

Telmário Mota (PTB-RR)

Vanessa Grazziotin (PCDOB-AM)

Abstenção

Lúcia Vânia (PSB-GO) 

 

Fonte: CSB

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