São Paulo 08/09/2010
De acordo com os Acordos Coletivos firmados entre o Sinquisp e os Sindicatos patronais, os pisos salariais para os Profissionais da Química são:
Cetesb
Nível Superior (8 horas diárias) – R$ 3.910,00
Nível Técnico (8 horas diárias) – R$ 2.161,00
Fiesp
Nível Superior (8 horas diárias) – R$ 4.080,00
Nível Superior (6 horas diárias) – R$ 3.060,00
Nível Tecnológo (8 horas diárias) – R$ 2.325,00
Nível Técnico (8 horas diárias) – R$ 960,00
Simpi
Nível Superior (8 horas diárias) – R$ 3.720,00
Nível Superior (6 horas diárias) – R$ 2.790,00
Nível Técnico (8 horas diárias) – R$ 960,00
Sinaenco
Nível Superior (8 horas diárias, com mais de 1 ano de formação) – R$ 4.000,00
Nível Superior (8 horas diárias, com até 1 ano de formação) – R$ 3.178,00
Nível Tecnológo (8 horas diárias, com mais de 1 ano de formação) – R$ 2.680,00
Nível Tecnológo (8 horas diárias, com até de 1 ano de formação) – R$ 1.554,00
Nível Técnico (8 horas diárias, com mais de 1 ano de formação) – R$ 1.884.00
Nível Técnico (8 horas diárias, com até 1 anos de formação) – R$ 1.554,00
A polêmica da hora extra
A Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, fixa o salário-base mínimo obrigatório por serviços prestados pelos profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária, com curso universitário de quatro anos ou mais e de menos de quatro anos.
Quanto às horas excedentes das seis horas diárias de serviço, o Art. 6º dessa lei deixa claro que se deve tomar por base o custo da hora fixado pelo salário-base mínimo e acrescer 25%.
A polêmica fica por conta da promulgação da Constituição Federal de 1988. O artigo 59 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) alterou o valor da hora extra de 25% para 50%.
Obs.:
A diferenciação de carga horária somente é aplicada para nível superior.
Para o nível técnico segue o que está previsto na CLT.
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